17/07/2018 15:00 0
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
03/07/2018 12:00 0
Esse artigo tem o propósito de demonstrar o potencial discernimento da mente do psicopata, de tratar sobre a omissão do Código Penal Brasileiro quanto à imputabilidade.
03/07/2018 11:43 0
Na contemporaneidade, é notória a problemática da adoção por pares homossexuais diante de questões preconceituosas e arcaicas.
03/07/2018 11:24 0
O desprezo pela eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos no estado brasileiro não é um fenômeno atual, parte de uma perspectiva variada.
03/07/2018 11:14 0
Este trabalho é voltado ao estudo da responsabilidade dos avós (paternos ou maternos) em relação à pensão alimentícia devida ao menor necessitado, para sua subsistência.
03/07/2018 11:02 0
A presente pesquisa analisa a inserção dos animais em nossa sociedade e a indagação a respeito do reconhecimento dos mesmos como sujeitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro.
21/04/2018 22:21 0
O presente artigo tem por escopo apresentar a psicopatia, assim como os psicopatas, e as implicações jurídicas de execução de medidas em seu desfavor, como às medidas de segurança e penas executadas à luz do direito penal, no Estado de Pernambuco.
01/01/2018 14:50 0
Este artigo científico tem por finalidade analisar a temática jurídica proposta pelo filme norte-americano Risco Duplo, de 1999.
01/01/2018 14:35 0
A prisão civil do devedor de alimentos, prevista na Constituição Federal, difere totalmente da prisão penal: enquanto uma tem caráter punitivo, a outra é medida de coerção em prol da adimplência da prestação alimentar. Afinal, esta é a medida mais eficaz?
01/01/2018 14:02 0
O presente estudo aborda a inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao chamado de “incidente de desconsideração da personalidade jurídica” e as suas implicações na execução do processo do trabalho.
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