17/05/2017 13:15 1
Análise direcionada aos efeitos jurídicos sucessórios dos companheiros, para se reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
14/05/2017 10:14 0
O presente trabalho tem como finalidade analisar o Direito Sucessório Brasileiro, especificamente no que diz respeito aos excluídos da sucessão, no que tange a figura da indignidade do herdeiro e a sua privação da herança.
19/04/2017 13:42 0
RESUMO:Este trabalho tem por objetivo o estudo do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, sob uma ótica doutrinária e jurídica, bem como analisar os reflexos que esse novo Código trará...
15/04/2017 19:09 0
O presente artigo intenta esmiuçar a Eutanásia em uma perspectiva analógica, legislativa e principiológica. Para tanto, iremos demonstrar o seu conceito, as suas modalidades, os seus aspectos sociais, médicos e jurídicos.
11/04/2017 23:27 0
Reflexões sobre o modelo educacional brasileiro, que atravessa período crítico, e sobre qual exatamente o papel que o professor deve desempenhar neste processo de educação/transformação social através do aluno. Conheça o ideal apresentado no filme "Sociedade dos Poetas Mortos" e o que alguns pensadores e estudiosos do assunto pensam sobre o tema.
22/03/2017 21:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
22/03/2017 21:49 0
Analisar a adoção na família homoafetiva não é uma tarefa fácil diante do desrespeito em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos principais do nosso ordenamento jurídico.
04/02/2017 11:51 0
Este trabalho tem por objetivo analisar a prática da eutanásia, por meio do seu conceito, das suas modalidades e principalmente levantando em conta os aspectos sociais, médicos e jurídicos.
01/02/2017 15:38 0
Este trabalho tem por objetivo analisar a prática da eutanásia, por meio do seu conceito, das suas modalidades e principalmente levantando em conta os aspectos sociais, médicos e jurídicos.
05/01/2017 17:40 87
Discute-se as consequências práticas da relativização da incapacidade civil, especialmente no instituto do casamento, advindas pela promulgação da Lei Federal n.º 13.146/2015, o dito Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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