21/04/2018 22:21 0
O presente artigo tem por escopo apresentar a psicopatia, assim como os psicopatas, e as implicações jurídicas de execução de medidas em seu desfavor, como às medidas de segurança e penas executadas à luz do direito penal, no Estado de Pernambuco.
01/01/2018 14:50 0
Este artigo científico tem por finalidade analisar a temática jurídica proposta pelo filme norte-americano Risco Duplo, de 1999.
01/01/2018 14:35 0
A prisão civil do devedor de alimentos, prevista na Constituição Federal, difere totalmente da prisão penal: enquanto uma tem caráter punitivo, a outra é medida de coerção em prol da adimplência da prestação alimentar. Afinal, esta é a medida mais eficaz?
01/01/2018 14:02 0
O presente estudo aborda a inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que diz respeito ao chamado de “incidente de desconsideração da personalidade jurídica” e as suas implicações na execução do processo do trabalho.
01/01/2018 13:35 0
A Resolução 175 do CNJ, que reconheceu o casamento homoafetivo, tornou legítima a união homoafetiva, uma realidade de há muito existente no cenário social. Mas o que falta na legislação brasileira para que este assunto não mais seja um tabu e os direitos destas pessoas sejam verdadeiramente garantidos?
01/01/2018 13:24 0
Este estudo tem como objetivo abordar a problemática da fundamentalidade do acesso necessário à justiça para implementar as demandas que garantam os direitos individuais, por meio de uma analise principiológica.
01/01/2018 13:01 0
O presente trabalho se propõe a realizar uma análise sob o ponto de vista jurídico do filme “Hoje eu quero voltar sozinho”.
29/11/2017 15:20 0
Estudam-se os tipos de testamentos admitidos em nosso país, suas peculiaridades e os indivíduos que podem ser herdeiros testamentários.
27/11/2017 19:20 1
O presente artigo tem como escopo promover uma breve reflexão sobre as discussões envolvendo a pena de morte, notadamente enfatizando a problemática de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro.
14/10/2017 15:30 0
O artigo científico tem o intuito de discutir a evolução histórica, bem assim analisar a pena de morte por meio do estudo do filme “A vida de David Gale”.
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